Diana Sousa Faustino
Termos e Condições
Última atualização: outubro de 2026
1. Quem presta o serviço
Estes termos regulam a contratação, através do site, das sessões prestadas por Diana Sousa Faustino (NIF 229949320), Rua das Laranjeiras, Loja 41 B, Marrazes, 2415-771 Leiria, info@dianasousafaustino.com. O site oferece sessões individuais de constelações sistémicas, astrologia, leituras de aura e útero sagrado e psicogenealogia, presenciais em Leiria ou online.
2. Natureza das sessões
Trabalho de desenvolvimento pessoal. Acompanha e complementa, e nunca substitui, o seguimento médico e psicológico. Não constitui diagnóstico, tratamento nem aconselhamento clínico, e não promete resultados nem curas. Mantém sempre o acompanhamento do teu médico ou psicólogo.
3. Como se celebra o contrato
O contrato fica celebrado quando concluis a marcação e aceitas estes termos, e recebes a confirmação por email. Antes de concluíres, são apresentados o serviço, a duração, o preço total, a modalidade e a forma de pagamento. A marcação destina-se a maiores de dezoito anos.
4. Preços e pagamento
Os preços são em euros e, por a prestadora estar isenta de IVA, não incluem este imposto. O pagamento é devido até 48 horas antes da sessão, pelos meios indicados na marcação, e a marcação só fica confirmada após boa cobrança. Sem pagamento nesse prazo, a marcação fica sem efeito, sem penalização. A fatura é emitida no recebimento e enviada por email.
5. Sessões online
Realizam-se por videochamada. É da tua responsabilidade ter ligação e equipamento adequados e um espaço tranquilo e privado. Atrasos reduzem o tempo da sessão, que termina à hora marcada. As sessões não podem ser gravadas sem autorização prévia.
6. Direito de livre resolução
Sendo consumidor, tens catorze dias, a contar da celebração do contrato, para o resolver sem indicar motivo e sem custos além dos previstos na lei. Basta comunicá-lo por email para info@dianasousafaustino.com. Os pagamentos são devolvidos no prazo de catorze dias, pelo mesmo meio de pagamento.
7. Quando este direito se extingue
Se pedires expressamente que a sessão se realize dentro dos catorze dias e reconheceres que perdes o direito de livre resolução quando o serviço estiver integralmente prestado, o direito extingue-se com a prestação completa. Estas duas declarações são recolhidas separadamente na marcação e repetidas na confirmação por email. Se resolveres o contrato depois de pedires o início antecipado e antes de o serviço estar integralmente prestado, pagas o valor proporcional ao que já foi prestado (na Jornada de Psicogenealogia, calculado pelas sessões já realizadas em relação ao total).
8. Cancelamento e reagendamento
Constam da Política de Cancelamento e Reembolso, que faz parte destes termos. O direito de livre resolução prevalece sempre sobre o que lá se dispõe.
9. Confidencialidade
O conteúdo das sessões é confidencial. Os dados pessoais são tratados nos termos da Política de Privacidade.
10. Menores
As sessões que envolvam menores só se realizam com autorização de quem exerce as responsabilidades parentais.
11. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site e os materiais entregues nas sessões pertencem a Diana Sousa Faustino e não podem ser copiados, partilhados ou difundidos sem autorização escrita.
12. Responsabilidade
Respondo nos termos gerais da lei. Nada nestes termos limita direitos que a lei reconheça aos consumidores.
13. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) e recorrer ao CNIACC (cniacc.pt), indicação feita para cumprir o dever de informação. Mais informação em consumidor.gov.pt.
14. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A cada contrato aplica-se a versão em vigor no momento da marcação.